Você sabe como funciona o Programa de Assistência Farmacêutica - PAF?

O Programa de Assistência Farmacêutica (PAF) é um benefício oferecido pela Caixa de Assistência com objetivo de facilitar a aquisição de materiais e medicamentos de uso contínuo.

Criado em 2007, o PAF atende atualmente mais de 50 mil cadastrados*. O Programa tem como premissa a busca pela racionalização do uso dos recursos da CASSI, evitando o acesso desnecessário aos serviços de pronto-socorro e internações.

Uma parte da população CASSI ainda tem dúvidas sobre o PAF. Veja abaixo algumas questões que podem trazer esclarecimentos sobre o Programa.

Quem pode aderir ao PAF?

A população do Plano de Associados (funcionários da ativa, aposentados, pensionistas e participantes do Grupo de Dependentes Indiretos), cadastrados ou não na Estratégia Saúde da Família (ESF), em condições crônicas, que utilizam medicamentos de uso contínuo.

Como é a feita a inclusão do associado ao Programa?

A autorização que permite acesso ao benefício é feita por um médico na CliniCASSI, que avalia a indicação do medicamento prescrito em relação ao diagnóstico, e se ele consta na Lista de Materiais e Medicamentos Abonáveis da CASSI (Limaca). Vale lembrar que, o benefício oferecido pelo PAF, contempla apenas os itens contidos na Limaca, que pode ser acessada em qualquer Unidade ou CliniCASSI.

Como é feita a compra e distribuição de medicamentos?

Devido à cobertura nacional, a CASSI contrata operadores logísticos para atender a toda população, independentemente da localidade de residência.

Como é realizada a negociação de preços de medicamentos com os operadores?

Considerando o grande número de cadastrados no Programa e o volume financeiro negociado, a CASSI consegue descontos lineares com as empresas contratadas que variam de 20% a 55% sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC)**

Pode ocorrer variação de preço de determinados medicamentos cobertos pelo PAF em comparação com os da drogaria mais próxima da sua casa?

Sim. Essa variação de valores no varejo ocorre devido a práticas de ações comerciais e promocionais. Em um cenário de livre concorrência, o mercado adota diferentes estratégias para ampliação ou manutenção de clientela, margem de lucro e controle de estoque.

Mas a CASSI não está perdendo dinheiro com essa prática?

Não. É importante entender que o PAF atende a participantes residentes nas mais diversas regiões, o que gera custos logísticos variados e por vezes maiores. Entretanto, as negociações com os operadores logísticos visam o ganho coletivo, já que os percentuais de desconto previstos no Programa consideram as referências do cenário nacional. Com isso, os valores dos itens podem se mostrar, por vezes, acima dos identificados no mercado de varejo, que são, por essência, mais sensíveis a flutuações dessa natureza.

Dessa forma, ainda que valores menores dos que os praticados pelos operadores logísticos do PAF possam ser encontrados em drogarias locais, trata-se de ações promocionais pontuais e/ou transitórias. Esses preços podem oscilar a depender do canal de atendimento, do volume de itens adquiridos ou mesmo da região onde a compra está sendo realizada, o que não atende, na completude, as premissas e objetivos do PAF.

Existem custos adicionais cobrados pelos operadores logísticos à CASSI?

Não. As negociações realizadas com os operadores logísticos não apresentam quaisquer custos adicionais, como taxas administrativas ou mesmo frete. O único valor desembolsado pela CASSI (que gera o percentual de coparticipação aos participantes) é o valor do item com o desconto correspondente.

Os valores dos medicamentos cobertos pelo PAF sobem com que frequência?

O reajuste do valor de medicamentos pode ocorrer apenas uma vez ao ano (normalmente no mês de abril), considerando o teto autorizado pelo Ministério da Saúde.

O PAF contribui para gastos não previstos pela CASSI?

Não. O PAF permite maior previsibilidade no planejamento orçamentário da Caixa de Assistência, uma vez que o Programa se volta ao cuidado de participantes em condição crônica, onde há pouca variação no número de pessoas inscritas.

O que é a Atenção Farmacêutica?

Um serviço realizado por meio de contatos telefônicos, feitos por profissionais de saúde qualificados, que visa orientar sobre o melhor uso dos medicamentos autorizados pelo Programa, bem como cuidados em saúde, interações medicamentosas e alimentares que por ventura possam ocorrer.

A iniciativa faz parte de um projeto de aprimoramento do PAF, centrado nos usuários do Programa, com foco na qualidade do cuidado e sem qualquer custo adicional aos participantes e à CASSI.

Atualmente, a Atenção Farmacêutica está disponível nas regiões sul e sudeste. Em breve, as ações serão estendidas a outras localidades do país.

Em caso de dúvidas sobre o PAF, procure a CliniCASSI mais próxima.

*Dados constantes no Relatório Anual 2017.

**Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é uma referência de preços, regulada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).